Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Proposta cria política estadual para apoio a cuidadores de pessoas com deficiência e doenças crônicas

Deputado Pedro Paulo Bazana (PSD).
Créditos: Valdir Amaral/Alep

O deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa do Paraná, um projeto de lei que institui a Política Estadual de Acolhimento e Atenção Psicossocial aos Cuidadores.

A proposta é voltada a cuidadores familiares e informais de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), doenças raras e condições crônicas de longa duração, com o objetivo de oferecer suporte psicológico, fortalecer redes de apoio e melhorar a qualidade de vida desse público.

Entre as ações previstas estão rodas de acolhimento, grupos de apoio, oficinas de autocuidado e, quando necessário, atendimento psicológico e psiquiátrico pela rede pública, de forma integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O projeto também prevê a criação do Dia Estadual do Cuidador Familiar, reforçando o reconhecimento do papel desempenhado por milhares de pessoas que, diariamente, dedicam suas vidas ao cuidado do outro.

A iniciativa dá continuidade a uma linha de atuação já consolidada do mandato. Em 2022, Bazana apresentou um projeto de lei voltado ao apoio de pais e responsáveis por pessoas com deficiência, com foco em renda e reinserção no mercado de trabalho. Mais recentemente, o tema também foi debatido em audiência pública promovida pelo deputado na Assembleia Legislativa, reunindo famílias, especialistas e representantes da sociedade civil.

“Quem cuida também precisa de cuidado. Esse projeto nasce da escuta de mães, famílias e cuidadores que enfrentam uma rotina intensa e, muitas vezes, sem apoio”, destacou o deputado.

A proposta reconhece a sobrecarga física, emocional e social enfrentada pelos cuidadores como uma questão de saúde pública e busca estruturar uma política permanente de acolhimento no Paraná.

O projeto segue agora para análise nas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser encaminhado à votação em plenário.